Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   DECRETO Nº 35.140  17/05/1995  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel de propriedade municipal denominado Pavilhao "Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera.
Publicação:   DOM 18/05/1995 p. 2 c. 2-3
Revogação:   Decreto nº 61.001/2022 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Notas complem.:   - Decreto nº 36.271/1996 - Autoriza a cessao temporaria, pelo permissionario, de imovel de propriedade municipal, cujo uso lhe foi outorgado por este Decreto.
Alterações:   Dec. 36.516/1996 - Da nova redaçao ao artigo 1º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:   Area municipal - Museu de Arte Contemporanea - Parque Ibirapuera - Pavilhao Ciccillo Matarazzo - Permissao de uso


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3